Política de Privacidade — Soul Beauty

1. Identificação e contato

O Soul Beauty é uma plataforma desenvolvida pela L CORREIA DE LIMA - DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, nome fantasia Polux Soluções em Software, CNPJ 68.885.830/0001-87, com sede na Av. Paulista, 91, conjunto 905, Edifício Paulista Tower, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01311-000.

Canal para assuntos de privacidade: leonardo@poluxsoftware.com.br.

2. Aplicação desta política

Esta política descreve como são tratados dados pessoais relacionados ao Soul Beauty, incluindo o relacionamento com usuários, administradores de estabelecimentos, contatos comerciais, suporte e testes autorizados.

O Soul Beauty é uma plataforma de gestão para salões de beleza. Determinados recursos, incluindo integrações com a WhatsApp Business Platform, poderão depender de habilitação técnica e autorização específica.

A existência de uma funcionalidade descrita nesta política não significa que ela já esteja disponível comercialmente.

3. Responsabilidades pelo tratamento

A Polux atua como controladora dos dados pessoais utilizados para administrar suas próprias contas, relações contratuais, atendimento, suporte, segurança e obrigações legais.

Quando um estabelecimento utiliza o Soul Beauty para administrar dados de seus próprios clientes, o estabelecimento normalmente determina as finalidades do tratamento e a Polux poderá atuar como operadora, conforme o contrato, as instruções documentadas e as operações efetivamente realizadas.

Cada estabelecimento é responsável por informar seus clientes sobre o tratamento sob sua responsabilidade e por identificar as bases legais pertinentes.

4. Dados pessoais e finalidades

Conforme a funcionalidade utilizada, podem ser tratados:

• Dados de identificação e contato dos usuários e responsáveis pelos estabelecimentos;
• Dados cadastrais e administrativos dos estabelecimentos;
• Informações inseridas sobre clientes, serviços e agendamentos;
• Comunicações de suporte e solicitações de atendimento;
• Registros técnicos necessários à autenticação, segurança e prevenção de uso indevido;
• Quando a integração WhatsApp estiver habilitada, identificadores das contas empresariais, números autorizados, templates, metadados e conteúdo de mensagens necessários à funcionalidade utilizada.

O tratamento tem como finalidades fornecer os recursos contratados, permitir autenticação e acesso, administrar agendamentos, viabilizar integrações autorizadas, atender solicitações, manter a segurança, cumprir obrigações legais e exercer direitos.

A utilização de dados pessoais deverá se limitar às informações necessárias para essas finalidades.

5. Bases legais

As bases legais são definidas conforme a operação efetiva e o papel da Polux no tratamento.

Quando aplicáveis, podem incluir execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse devidamente avaliado e consentimento nas situações em que seja exigido.

Quando atuar como operadora, a Polux deverá observar as instruções legítimas do estabelecimento controlador e as exigências legais aplicáveis.

6. WhatsApp Business Platform

A integração com WhatsApp será utilizada somente após sua habilitação e autorização pelo estabelecimento.

Os recursos poderão permitir o gerenciamento autorizado de contas empresariais, números e modelos de mensagens, além do envio e recebimento de comunicações relacionadas ao atendimento e aos agendamentos.

O estabelecimento deverá respeitar as políticas da Meta, incluindo requisitos de autorização dos destinatários, utilização de templates aprovados quando exigidos e atendimento a pedidos de interrupção das comunicações.

A Meta poderá tratar informações de acordo com seus próprios termos e políticas. O relacionamento entre os agentes dependerá da operação e dos instrumentos contratuais aplicáveis.

A Polux não autoriza o uso dessa integração para spam, fraude ou comunicações ilícitas.

7. Compartilhamento e infraestrutura

A operação da plataforma poderá envolver fornecedores de infraestrutura, hospedagem, banco de dados, comunicação, autenticação e suporte, limitados aos serviços necessários.

Nos ambientes de desenvolvimento e homologação identificados, foram utilizados recursos da Render e da Supabase. Esses ambientes não constituem, por si só, comprovação da infraestrutura comercial definitiva.

A contratação de fornecedores para tratar dados pessoais de clientes reais deverá ser acompanhada de identificação de suas funções, localizações, responsabilidades e salvaguardas aplicáveis.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, deverão ser observados os mecanismos legalmente exigidos, inclusive a transparência sobre países de destino e demais informações previstas na regulamentação da ANPD.

Informações específicas sobre os tratamentos efetivamente realizados poderão ser solicitadas pelo canal de privacidade. As divulgações públicas adicionais exigidas pela legislação serão realizadas quando aplicáveis.

8. Segurança

A Polux adota medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos e à finalidade do tratamento, conforme os recursos efetivamente configurados em cada ambiente.

Entre as práticas de segurança previstas para o serviço estão a autenticação, a restrição de acesso de acordo com as autorizações concedidas e a proteção de credenciais.

A aplicação dessas medidas deve ser verificada no ambiente utilizado. Nenhum procedimento de segurança elimina integralmente os riscos de incidentes.

9. Retenção, encerramento e exclusão

Os dados pessoais serão conservados somente enquanto necessários às finalidades legítimas do tratamento e às obrigações legais aplicáveis.

Após o encerramento do relacionamento ou o recebimento de uma solicitação válida, os dados elegíveis deverão ser eliminados, anonimizados ou devolvidos, conforme o caso.

Poderão ser preservadas informações sujeitas a obrigação legal, exercício regular de direitos ou outras hipóteses de conservação autorizadas pela LGPD.

Quando aplicável, os registros de acesso a aplicações de internet serão preservados pelo prazo exigido no Marco Civil da Internet.

A existência de cópias de segurança deverá ser considerada no procedimento de eliminação. Eventual restauração não deverá resultar na reutilização indevida de informações cuja exclusão tenha sido determinada.

As instruções para solicitar exclusão estão disponíveis em documento específico do Soul Beauty.

10. Direitos dos titulares

Os titulares podem exercer, conforme as hipóteses legais, direitos de confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, oposição e revisão de decisões exclusivamente automatizadas.

As solicitações devem ser encaminhadas a leonardo@poluxsoftware.com.br.

A Polux poderá utilizar procedimentos seguros e proporcionais para verificar a identidade e a autoridade do solicitante.

Quando os dados estiverem sob o controle de um estabelecimento cliente, a solicitação poderá ser encaminhada ao respectivo controlador, com a colaboração da Polux quando aplicável.

O atendimento observará os prazos previstos na legislação e regulamentação vigente.

11. Incidentes de segurança

Suspeitas de incidentes envolvendo dados pessoais serão avaliadas e tratadas de acordo com os procedimentos internos e as responsabilidades de cada agente.

Quando houver obrigação de comunicação à ANPD ou aos titulares, serão observados os critérios, informações e prazos legalmente aplicáveis.

12. Atualizações

Esta política poderá ser atualizada para refletir alterações nas funcionalidades, infraestrutura, fornecedores e exigências legais.

Mudanças relevantes serão comunicadas pelos meios adequados, e a versão atual permanecerá identificada nesta página.

Contato: leonardo@poluxsoftware.com.br